O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para atuar durante as eleições municipais deste ano.
Segundo a corte, a unidade vai trabalhar no combate às fake news, aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.
O Ciedde será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes e contará com participação de outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segurana
23 Jan
Tech
05 Jan
Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de Inteligência Artificial pelas campanhas, incluindo o combate aos deepfakes.
O TSE diz que o Ciedde deve atuar não apenas de forma corretiva, mas também preventiva, agilizando a comunicação entre órgãos e redes sociais para derrubar publicações maliciosas.
O Ciedde deve atuar para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral – diz a corte.
O tribunal também deve orientar as campanhas sobre as novas regras eleitorais que até permitem o uso de IA, mas desde que isso seja identificado na propaganda eleitoral.
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