Parlamento da Venezuela deve votar lei para regular redes sociais

Atualização (15/08/24) – JB

A Assembleia Nacional da Venezuela deve regular as redes sociais no país após o presidente Nicolás Maduro acusar as plataformas de causar distúrbios nas eleições e banir a rede social X (ex-Twitter).

O presidente do órgão equivalente ao Congresso Nacional do Brasil, Jorge Rodríguez, disse que a regulação será feita por meio de uma modificação na “Lei Contra o Ódio”.

Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que Maduro solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais.

Maduro já atacou não apenas a rede social X, mas também o WhatsApp e chegou a orientar os cidadãos venezuelanos a migrar para o Telegram ou WeChat.

Esse constante embate entre o presidente e as plataformas norte-americanas acontece em meio a uma eleição conturbada e que não teve seu resultado reconhecido após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não divulgar as atas de votação.

No momento, Brasil, Colômbia e México pedem que o CNE dê transparência nos resultados eleitorais, mas o órgão declarou Maduro como vencedor.

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Texto original (06/08/24)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, culpou as redes sociais da Meta e o TikTok pela violência e diversos protestos que tem eclodido em todo o país.

Supostamente reeleito para um terceiro mandato em um processo que está sendo questionado em várias partes do mundo, Maduro tem sido alvo de protestos da oposição enquanto os registros oficiais de votação não são apresentados.

Em vídeo publicado na rede social X (ex-Twitter), ele acusa as plataformas de não regularem o conteúdo compartilhado pelos usuários.

Acuso o TikTok e acuso o Instagram de sua responsabilidade na instalação de ódio, para dividir os venezuelanos, para buscar uma matança e uma divisão da Venezuela. Para trazer o facismo à Venezuela. Golpe de Estado ciberfacista e criminal.

Maduro também disse que o WhatsApp está sendo usado para ameaçar o país. Ele chegou a comentar que vai desinstalar o aplicativo de mensagens para usar o Telegram e o WeChat da China.

Eu vou romper as relações com o WhatsApp porque ele está sendo usado para ameaçar a Venezuela. Eu vou deletar o WhatsApp fo meu telefone para sempre. Pouco a pouco, vou passando meus contatos para o Telegram e para o WeChat.

Além disso, ele também orientou a população da Venezuela a abandonar o WhatsApp, uma vez que “ameaças” estão sendo enviadas de telefones baseados em países como Estados Unidos, Colômbia, Peru e Chile.

Por isso a campanha de assédio cibernético nas contas do WhatsApp, nas ligações, nas mensagens, nada de novo que não tenhamos visto nos outros filmes.

Por ora, as redes sociais citadas não comentaram o assunto.

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A situação na Venezuela tem piorado dia após dia e, nesta segunda-feira (5), Edmundo González Urrutia se autodeclarou presidente eleito do país, sendo reconhecido por Estados Unidos.

Por outro lado, Brasil, Colômbia e México pedem que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgue os dados dos comprovantes das urnas de votação sob pena de não reconhecer Maduro como presidente eleito.

No entanto, o órgão ignorou os alertas e declarou Maduro reeleito com 51,95% dos votos, algo que desencadeou novos protestos de rua.

Atualmente, cerca de 1.010 pessoas foram presas pelo governo venezuelano, sendo que também há relatos de mortes.