Governo Estuda Projeto para Ampliar Poder do Cade Contra Big Techs

02 De Fevereiro de 2025″http://www.tudocelular.com/#comments”> 0

O Governo Estuda Federal APRESSEU AO Congresso Nacional UM Projeto de Lei Que Amplia O Poder do Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade).

Segundo Informa A Folha, Os Técricos do Governo Querem”https://www.tudocelular.com/seguranca/noticias/n223173/meta-multa-pagar-permitir-uso-dados-anuncios.html”> Copiar o Modelo Adótado por Reino Unido, Alemanha e União EuropeiaFazendo com que o o Cade Possa Adotar Medidas Preventivas Antes Mesmo de Abrir Um Processo Antitruste.

ESSA MODIFICAÇÃO FARIA COM QUE O CADE PUDESSE IMPORTA AJUSTES DE CONDUTA PARA COM CONHECIDAS “Big Techs”Como Google, Apple, Meta, Microsoft E Amazon.

ISSO PORQUE O CADE ADOTARIA UM CRITÉRIO DE AGIR APENAS CONTRA EMPRESAS DE “relevância sistêmica” Em Seus Mercados, Algo Que Limitaria ESSA AÇão A 15 Companhias.

Entre como Prático que o Cade Poderia Combater Preventivate Há O AutoFavorEcimento, Que é Quando Empreas Priorizam seus próprios produtos em detrimento da concorremncia.

Esse “práticas monopolistas”. Como Resultado, a”https://www.tudocelular.com/mercado/noticias/n228121/uniao-europeia-multar-apple-us-38-bilhoes.html”> Apple Foi Obrigada A Abrir A App Store EO”https://www.tudocelular.com/mercado/noticias/n224891/eua-podem-desmembrar-google-varias-empresas-.html”> Google Pode Ser Desmembrado Nos EUA.

Segundo Membros do Governo, um aprovadoria DESSE projeto No Congresso Nacional Seria Muito Mais Fácil Do que como propostas anteriores de regulação e moderaçaão de Conteúdo.

Nenhum entanto, ainda não há prazo para que o texto seja abrigudo, uma vez que o ministétrio da fazenda see bazendo estudos e consultas a especialistas.

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