Celular Seguro: piloto para recuperação de aparelhos roubados contará com 11 estados

O governo federal trabalha para lançar em breve o programa piloto que permitirá a recuperação de aparelhos roubados por meio do aplicativo Celular Seguro.

Contudo, essa primeira fase não será nacional e excluirá os três estados mais populosos do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Inicialmente, o Celular Seguro deve ajudar a recuperar aparelhos roubados em 11 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O ministério da Justiça diz que esses estados foram escolhidos porque eles já utilizam o sistema de Procedimento Policial Eletrônico (PPE). Caso tudo funcione corretamente, a medida será ampliada para o resto do país.

Inspirada em um programa desenvolvido no Piauí, a iniciativa dentro do Celular Seguro busca usar o IMEI do smartphone roubado para impedir que outras linhas sejam ativadas nele.

Isso é feito por meio de uma integração de bancos de dados da polícia com as operadoras de telefonia.

Assim, quando uma operadora identifica que um novo chip foi inserido no aparelho, ela mesma envia uma mensagem de texto alertando ao novo usuário de que o celular é roubado e o intima a devolver o dispositivo em uma delegacia.

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Conforme explica o Ministério da Justiça, caso a devolução seja feita e não existam indícios de que a pessoa em posse do celular tenha participação no furto ou roubo, ela não é penalizada.

Por outro lado, quem não devolve o aparelho passa a ser considerado suspeito, com a polícia sendo usada para recuperar o smartphone por meio da sua geolocalização. O último passo é convocar as vítimas para reaver os smartphones.

Lançado em dezembro de 2023, o Celular Seguro já soma aproximadamente 2 milhões de usuários, ultrapassando a barreira dos 66 mil bloqueios.