A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para combater o disparo massivo de chamadas abusivas de telemarketing.
Segundo a agência reguladora, a mudança será implementada a partir do dia 1º de junho e todas as chamadas completadas, com desligamento na origem ou destino, e com duração de até 6 segundos serão consideradas de “curta duração”.
Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. O conceito de chamadas curtas também foi ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, aquelas que são direcionadas à Caixa Postal do usuário.
O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos – disse a Anatel.
As novas regras também preveem que o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas. As companhias que fazem mais de 100 mil ligações por dia e ultrapassarem esse limite serão bloqueadas por 15 dias e podem pagar uma multa de até R$ 50 milhões.
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A Anatel ainda determinou que chamadas de cobrança agora devem usar o código 0303, unindo esse tipo de ligação com as de telemarketing.
Outra medida anunciada pela Anatel, e que pode ser ainda mais eficiente para os consumidores, é a determinação de bloqueio diretamente para a Anatel.
Para aqueles que querem fugir das ligações indesejadas, a Anatel reforça que a plataforma “Não me Perturbe” segue em funcionamento.
Para fazer o cadastro, você precisa entrar neste site e escolher as empresas que não gostaria de receber ligações.
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