AliExpress, Shein e Temu: EUA seguem Brasil e devem taxar importações de pequeno valor

O governo dos Estados Unidos anunciou, na última sexta-feira (13), um conjunto de novas regras que mudam o status das mercadorias de pequeno valor compradas em plataformas chinesas, como Temu, AliExpress e Shein.

Com a nova ordem executiva, o governo americano espera acabar com a regra “minimis exemption”, que concede isenção para compras internacionais de até US$ 800.

Assim, produtos que hoje são isentos, como roupas, calçados, eletrônicos e outras mercadorias, passam a ser taxados pela alíquota geral do país.

Na prática, diversos itens devem pagar uma taxação federal de 40% em impostos, enquanto têxteis tem uma alíquota estimada em 70%.

Em comunicado enviado à imprensa, a Casa Branca disse:

O aumento nas remessas isentas torna mais desafiador o cumprimento das leis comerciais dos EUA, dos requisitos de saúde e segurança, dos direitos a propriedade intelectual e das regras de proteção ao consumidor, bem como das matérias-primas e maquinários para produção de drogas sintéticas que entram no país.

A nova medida ainda precisa ser votada no Congresso dos EUA, mas ela já tem apoio dos dois partidos. Comentando o assunto, a secretária de Comércio do governo Biden, Gina Raimondo, salientou que a ordem executiva iguala a competição das empresas locais com os chineses.

Ao competir no mesmo nível, trabalhadores e empresas americanas podem superar qualquer um, mas, por muito tempo, as plataformas de ecommerce chinesas têm contornado as tarifas abusando da isenção de minimis.

Analistas de mercado dizem que a Amazon será uma das maiores beneficiadas pela mudança, uma vez que a empresa importa muitos desses produtos chineses, mas paga todos os impostos.

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Além das regras tarifárias, o governo norte-americano também anunciou planos para endurecer a fiscalização alfandegária. Isso porque as autoridades devem exigir “dados adicionais específicos para remessas de minimis”.

o governo quer a identificação da mercadoria, incluindo o número de classificação tarifária de 10 dígitos e dados pessoais do comprador que solicita a isenção.

Na prática, o governo dos EUA está seguindo o mesmo posicionamento do Brasil, que criou o Remessa Conforme para controlar a importação de mercadorias oriundas de varejistas chinesas.

Pela regra atual, mercadorias abaixo dos US$ 50 pagam imposto federal de 20%, enquanto aquelas que estão acima desse valor tem alíquota de 60%. Em todos os casos, os estados cobram ICMS de 17%.