Desigualdade de gênero: Saúde é apontada como um dos maiores desafios até 2027 

“Transversalidade nesta agenda de mulheres é indissociável da agenda da saúde”, destacou a ministra Nísia Trindade, durante o lançamento do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, esta semana, em Brasília. O evento contou com as representantes de outras pastas, que, juntas, reafirmaram o compromisso com políticas públicas para reduzir a desigualdade de gênero com a implementação do Plano Plurianual 2024-2027. 

Nísia aproveitou para frisar que, apesar de 75% da força de trabalho do SUS ser constituída de mulheres, ela é a primeira mulher a assumir o posto de ministra da Saúde. Ela destacou ainda as medidas que têm sido tomadas no Ministério da Saúde em prol da equidade de gênero e melhoria no atendimento a gestantes e puérperas, presente no PPA.  

O Relatório 

Elaborado com o apoio da ONU Mulheres e do Ministério das Mulheres, o documento fornece um panorama através de gráficos e dados adicionais, detalhando os objetivos e resultados esperados delineados no PPA. Inserida em 45 dos 88 programas do plano, abrangendo 21 ministérios, a agenda inclui 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 ações normativas e institucionais. 

A saúde, juntamente ao meio ambiente, compõe as cinco áreas-chaves que refletem os desafios identificados pelo governo federal. As outras áreas encontradas pelo mapeamento, feito a partir de oficinas com gestores e consultas públicas, foram eliminação da violência; autonomia financeira; paridade em decisões e poder; e fortalecimento institucional. 

Até 2027, as metas estabelecidas incluem a redução de 16% nas mortes violentas de mulheres em domicílios, diminuição de 10% na diferença salarial entre gêneros e corte de 55% na mortalidade materna. 

Metas 

Pela primeira vez desde 1988, o Plano Plurianual (PPA) incorpora em lei as agendas transversais, entre elas a agenda voltada para as mulheres, uma novidade significativa. É também a primeira vez que questões femininas recebem destaque tanto no PPA quanto no Orçamento de 2024, com uma alocação inicial de 14,1 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), dos quais 423 milhões são destinados a despesas exclusivas e 13,7 bilhões para despesas não exclusivas. 

A execução financeira desses recursos, bem como de outros destinados às quatro agendas transversais do PPA e da LOA, pode ser acompanhada através de uma nova ferramenta desenvolvida recentemente, disponibilizada em fevereiro no Painel do Orçamento Federal. 

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