O Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, foi atualizado por meio da Resolução da Diretoria Colegiada 833, publicada em dezembro passado, pela Anvisa. A resolução sucede a RDC 463, anteriormente publicada, em janeiro de 2021.
Substituição inclusa
A atualização inclui a substituição da monografia Psidium guajava L., conforme resultado da Consulta Pública 1.152, realizada em 14 de março de 2023. O arquivo atualizado está disponível para consulta, no portal da Anvisa: Formulário de Fitoterápicos.
Fica definido que as empresas têm um prazo de 180 dias, a partir da data de início da vigência da norma (02/01/2024), para adequar seus procedimentos à nova edição do formulário.
O formulário
As formulações do formulário de Fitoterápicos servem de referência para o sistema de notificação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos na Anvisa, podendo, ainda, ser manipuladas de modo a se estabelecer um estoque mínimo em farmácias de manipulação habilitadas e farmácias vivas.
A 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira contém 85 monografias, que contemplam 85 (oitenta e cinco) espécies, com um total de 236 formulações.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
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