Sérgio Lima/Poder360 – 28.ago.2024
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta 4ª feira (30.out.2024) que cortes de gastos em benefícios da sua área poderiam motivar um pedido de demissão do cargo. A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano de revisão nas despesas públicas.
Marinho foi questionado por jornalistas se abandonaria o posto caso as medidas nos programas se concretizem. Respondeu o seguinte: “Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.
Como mostrou o Poder360, há estudos na equipe econômica para realizar mudanças no seguro-desemprego e no abono-salarial. Também foi levantada a possibilidade de alterações nas regras da multa rescisória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) –aquela paga quando o trabalhador formal é demitido sem justa causa. O governo já negou parte dessas informações.
O ministro do Trabalho disse que nunca foi consultado sobre as ações. Segundo ele, são iniciativas de “técnicos” da equipe econômica. As declarações foram feitas durante a entrevista sobre os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
“Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto. Não me consta. As áreas técnicas têm a obrigação de estudar, o que não é de bom comportamento é vazar estudo, que não esteja autorizado pelo ministro titular”, declarou.
Marinho falou em possibilidade de demissão mais de uma vez. Disse que o presidente só pode fazer alterações em relação à política trabalhista se houver o aval do ministério.
“Para mim não existe. Nunca fui procurado para esse debate. Se nunca discutiu comigo, ela não existe. Eu sou o responsável pelo tema de trabalho no governo. A não ser que o governo me demita.”
Marinho é um nome próximo de Lula. Ambos convivem juntos desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).
“Ninguém está proibido de discutir. Ninguém está proibido de estudar. Estude o quanto quiser. Agora não saiam falando que tem posição do governo de cortar abono. Não tem debate de cortar abono, de cortar seguro-desemprego, de acabar com a multa do fundo de garantia”, declarou Marinho.
O ministro afirmou que Lula o avisaria caso houvesse o debate sobre os cortes nos benefícios trabalhistas. “Esse debate não existe no governo. Se existisse, o presidente teria me falado: ‘Marinho, pega leve aí porque esse debate está acontecendo e talvez tenhamos que fazer’”, disse.
REVISÃO DE GASTOS
O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Entretanto, pouco foi feito pelo lado das despesas. Por isso a pressão na equipe econômica pelo mercado.
O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.
O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) também deve ser alvo de alterações.
O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.
O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.
A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.
O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:
- Integração de políticas públicas (eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
- Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
- Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.
Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.
“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.
