Infra em 1 minuto: o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade 2025

Pedro Rodrigues defende que Existem 2 problemas a serem solucionados: a necessidade de atender ao pico de consumo do período vespertino-noturno e o volume crescente de cortes no fornecimento de fontes renováveis

está instalada no Rio Manhuaçu, afluente pela margem esquerda do Rio Doce, a 285 km de Belo Horizonte, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais

Hidrelétrica Sinceridade foi uma das usinas alienadas pela Cemig; está instalada no Rio Manhuaçu, afluente pela margem esquerda do Rio Doce, a 285 km de Belo Horizonte, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais

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Divulgação / Cemig




PODER360

O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (11.abr.2025) mais um episódio do Infra em 1 Minuto, programa de análises semanais de Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás.

O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.

Neste 125º episódio, Pedro Rodrigues fala sobre o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025. A medida foi anunciada em 3 de abril pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ocorreu depois de uma série de divergências técnicas que levaram a judicialização do processo e ameaçavam a integridade jurídica do leilão.

A controvérsia girava em torno do chamado “Fator A” — um critério técnico que favorecia usinas capazes de fornecer energia em menor tempo de resposta, conferindo a elas maior competitividade no leilão. A Eneva, uma das principais empresas do setor de geração térmica, questionou judicialmente a aplicação do critério e obteve, em 20 de março, uma decisão favorável no STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendendo o uso do “Fator A”.

Em 26 de março, a Justiça Federal do Distrito Federal atendeu a uma ação movida pela Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e determinou a suspensão integral do leilão. A decisão da corte vinculou o prosseguimento do processo à abertura de uma consulta pública que discutisse os critérios de precificação dos lances.

O Ministério de Minas e Energia confirmou, junto ao cancelamento, a abertura de uma nova consulta pública, prevista para o 2º semestre de 2025. O objetivo é reformular as regras do leilão, de modo a garantir segurança jurídica e atender às necessidades estruturais do sistema elétrico brasileiro.

“É importante que o processo seja agilizado em tempo para preservar a estabilidade do sistema. Existem 2 problemas a serem solucionados, ambos causados pelo descompasso entre o pico de geração e o pico da demanda. De um lado, a necessidade de atender ao pico de consumo do período vespertino-noturno, do outro o volume crescente de cortes no fornecimento de fontes renováveis – os famosos curtailments. A capacidade do país em superar estes desafios regulatórios será determinante para construir um sistema elétrico que combine sustentabilidade, segurança energética e preços competitivos – o trilema para o desenvolvimento econômico sustentável nas próximas décadas”, diz Pedro Rodrigues.

Assista (2min42s):

Infra em 1 minuto

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