Governo espanhol quer reduzir os prazos para autorizações e tornar mais acessíveis os benefícios a estudantes e trabalhadores
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O Governo da Espanha está prestes a introduzir uma nova regulamentação de imigração. A medida visa a facilitar os procedimentos para os imigrantes que já residem no país e para os que planejam trabalhar.
A apresentação ao Conselho de Ministros está prevista para meados de novembro. A regulamentação propõe a regularização de inclui mudanças significativas na lei de imigração.
Dentre as alterações propostas, estão a redução dos prazos para acesso às autorizações de residência e trabalho, renovações mais longas e a eliminação de requisitos. Os principais beneficiados serão estudantes, trabalhadores à procura de emprego, famílias e requerentes de asilo que tiveram solicitações negadas nos últimos anos.
O governo aprovará a reforma por meio de um Real Decreto, norma assinada pelo rei, dispensando a validação parlamentar. A nova regulamentação busca simplificar a burocracia da Espanha.
Espera-se que a atração e retenção de estrangeiros no mercado de trabalho tenham um impacto econômico positivo, contribuindo para a economia. Uma das mudanças permite que estrangeiros em situação irregular solicitem autorização de residência e trabalho 2 anos após sua chegada ao país, uma redução significativa em comparação com a legislação atual.
Para estudantes internacionais, a transição da estadia de estudo para a autorização de residência e trabalho será facilitada, desde que possuam um contrato de trabalho em um setor correspondente ao que estudaram. A regulamentação também simplificará o processo para familiares de estudantes do ensino superior solicitarem autorização em Espanha.
