Procedimento é realizado quando o eleitor se ausenta da votação e pode ser feito no dia da eleição ou até 60 dias depois
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O 2º turno das eleições municipais teve, até as 13h30 deste domingo (27.out.2024), 650 mil justificativas de votos. A justificativa é o procedimento feito quando o eleitor se ausenta da votação.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 578 mil dos eleitores que deixaram de votar estão no Brasil (89% do total). Outros 71.976 que não votaram estão no exterior (11%).
A jornalistas no CDE (Centro de Divulgação das Eleições), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Corte Eleitoral estava “lutando” para não ter “nenhuma abstenção”.
A magistrada fez um apelo para que os eleitores não deixassem de votar e falou em uma “responsabilidade cívica” dos cidadãos.
COMO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE VOTO
Neste domingo (27.out), os eleitores podem justificar o voto até às 17h pelo aplicativo e-Título. Os que estão no Brasil também podem ir até os postos de justificativa para realizar o processo.
O download do e-Título só ficou disponível até sábado (26.out), na véspera do 2º turno. Aqueles que haviam baixado e se cadastrado no aplicativo devem acessar o menu “Mais opções” e selecionar “Justificativa de ausência”. O e-Título também mostra a localização de pontos de justificativa presencial próximos ao eleitor.
Para justificar a ausência presencialmente no dia da eleição, basta comparecer a um cartório eleitoral ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral. Também é possível preencher um formulário de justificativa eleitoral e apresentá-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais. Eis a íntegra do formulário (PDF – 226 kB).
Para justificar a ausência depois do 2º turno, os cidadãos podem fazê-lo pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica até 7 de janeiro de 2025.
Caso a justificativa não seja aceita ou seja feita fora do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa de R$ 3,51 por turno.
Saiba mais sobre como funciona a justificativa de voto aqui.
