Ministro acusou a Aneel de falhar na fiscalização da concessionária italiana Enel e cobrou ações imediatas da agência
Tauan Alencar/MME – 14.out.2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e classificou como “ato de covardia” a ausência do diretor-geral, Sandoval Feitosa, em uma reunião nesta 2ª feira (14.out.2024), em São Paulo. O encontro, que reuniu o ministro e representantes de distribuidoras de energia, discutiu o apagão que afeta a capital desde 6ª feira (11.out).
“O que o ministério cobra do órgão regulador é que cumpra sua responsabilidade, o que claramente não está acontecendo. Prova disso foi a ausência do diretor-geral da Aneel [Sandoval Feitosa] em uma reunião convocada pelo ministro, em um ato de covardia”, afirmou Silveira. Ele criticou a atuação da Aneel na fiscalização da concessionária italiana Enel, responsável pela distribuição de energia, e cobrou medidas imediatas da agência.
Silveira ainda defendeu a necessidade de modernizar a Lei Geral das Agências Reguladoras (lei 13.848 de 2019), afirmando que o atual modelo está ultrapassado. Ele reiterou que, embora as agências devam ser de Estado e não de governo, sua autonomia não pode ser confundida com soberania.
“Sempre defendi as agências reguladoras e continuo defendendo. Mas acho que elas precisam se adaptar, do ponto de vista da sua autonomia. Autonomia não quer dizer soberania, ou prerrogativa de fazer ou não fazer”, afirmou em entrevista.
Esse é mais um episódio da guerra entre Silveira e Aneel. Neste ano, o ministro já ameaçou intervir na agência e tem feito reiteradas críticas sobre a condução de processos pela entidade, como o caso da Amazonas Energia. Atualmente, toda a diretoria da entidade é formada por nomeados no governo Jair Bolsonaro (PL).
Enel
A Enel é uma companhia italiana, ainda com participação estatal do governo da Itália, que assumiu as operações da Eletropaulo em 2018. É considerada a maior distribuidora de energia elétrica do país em número de consumidores. No Brasil, tem operações em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Leia mais sobre a Enel.
Este é o 2º blecaute em menos de 1 ano. Em novembro de 2023, São Paulo passou por um apagão de grandes proporções que deixou a cidade e região metropolitana sem luz por 4 dias. Foi resultado do temporal registrado em diversas cidades do Estado e que deixou 7 pessoas mortas.
Eis a íntegra da nota divulgada pela Enel nesta 2ª feira (14.out):
“A Enel Distribuição São Paulo informa que até as 5h40 de hoje, 1,5 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado. A companhia segue trabalhando para restabelecer o fornecimento para 537 mil clientes impactados. As equipes em campo receberam reforço do Rio e Ceará e de outras distribuidoras. Na capital, cerca de 354 mil clientes estão sem energia. Municípios mais impactados: Cotia 36,9 mil clientes sem energia, Taboão da Serra, 32,7 mil; e São Bernardo do Campo, 28,1 mil”.
