O Governo anunciou hoje a abertura do aviso de candidaturas de apoio à “Gestão Sustentável da Floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, com 1,5 milhões de euros.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática adianta que as candidaturas estão abertas a partir de hoje e terminam em 30 de novembro.
O Fundo Ambiental apoia a gestão sustentável da floresta com 1,5 milhões de euros, sendo beneficiários elegíveis as autarquias, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais.
De acordo com o gabinete do ministro Duarte Cordeiro, a taxa máxima de financiamento é de 85%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis. O montante máximo por candidatura situa-se nos 100 mil euros.
“No Aviso n.º 18404/2023 é indicado que este visa apoiar projetos para dar uma resposta em cadeia, aos sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos”, é referido na nota.
O apoio visa igualmente dar uma resposta aos desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa.
O objetivo é, segundo o Ministério, “diminuir a média anual de área ardida, através de uma gestão ativa das explorações florestais, reduzir o número de ignições através da realização de queimas e otimizar a gestão dos sobrantes florestais e agrícolas, fomentando a sua valorização e utilização de processos de reaproveitamento orgânico”.
Divulgar e sensibilizar os proprietários, em articulação com entidades locais, para a importância de tratar os sobrantes florestais, enquanto ação de gestão e valorização são outros dos objetivos definidos.
De acordo com a nota, pretende-se também promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais e ações de sensibilização, comunicação e formação visando a valorização dos sobrantes florestais e agrícolas.
“As candidaturas objeto de financiamento ao abrigo do presente Aviso têm de concluir a respetiva execução material e financeira até à submissão do Relatório de Execução do Projeto, ou seja, até 15 de novembro de 2024”, é ainda indicado na nota.
As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental (aqui).
