Atualização (30/08/2024 às 21h29) – YB
Além da suspensão imediata do aplicativo em todo território nacional e remoção dele nas lojas de aplicativo do Google e da Apple, Alexandre de Moraes também havia determinado a remoção de vários aplicativos de VPN das lojas das empresas também, uma medida que irritou muitos brasileiros, mas, agora de noite, Moraes voltou atrás com essa decisão.
Contudo, é importante destacar que apesar de ter voltado atrás com a remoção desses aplicativos de VPN, o Ministro ainda mantém a multa diária de R$ 50 mil para aqueles que usarem esses meio de subterfúgio para acessar o X (antigo Twitter) que se encontra banido.
Fontes afirmam que apesar do bloqueio, o Ministro do Supremo e Elon Musk estão negociando algum tipo de acordo para reverter a decisão. Mais novidades em breve.
Atualização (30/08/2024 às 17h26) – YB
Nesta tarde de sexta-feira (30/08), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão imediata, completa e integral da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. A atual decisão se manterá até que todas as ordens judiciais estabelecidas por Moraes sejam devidamente cumpridas, assim como as multas pagas.
Vale destacar que o Ministro também impôs uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que usar algum meio de subterfúgio (como as VPNs) para poder acessar a plataforma que está completamente banida.
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O Ministro também ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desative a rede social em, no máximo, 24h. Além disso, o Google e a Apple terão um prazo de 5 dias para remover o aplicativo da rede social de suas lojas. Para avançar com esse bloqueio, Moraes teve o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a decisão.
A suspensão vem logo após a plataforma não apresentar algum representante legal em território nacional no prazo estabelecido de 24h. O prazo encerrou-se na noite de ontem (29/08), às 20h07.
Vale ressaltar que, recentemente, o X encerrou de imediato suas atividades no Brasil após não concordar e se recusar a cumprir com as ordens judiciais determinadas por Moraes. Por fim, Elon Musk, proprietário do X, respondeu os avisos do STF com imagens de IA gerada pelo Grok falando sobre “ver Alexandre de Moraes preso um dia”
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Texto original – 30/08/2024
X (Twitter) admite não cumprir ordem de Moraes e diz que aguarda bloqueio no Brasil
Após encerrar o prazo de 24 horas da intimação de Elon Musk, a rede social X (ex-Twitter) admitiu que não cumpriu a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, a plataforma segue sem representante legal no Brasil e deve ser banida “em breve”. Em sua nota publicada na noite desta quinta-feira (29), o X chamou as ordens de Moraes de “ilegais” e com “objetivo de censurar seus opositores políticos”.
Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
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Confira a nota completa da empresa:
Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.
A plataforma ainda prometeu publicar toda a documentação e exigências encaminhadas por Moares.
Quando acontecer o bloqueio?
Por mais que o prazo para indicação de um representante legal tenha se encerrado às 20h07 desta quinta-feira (29), o processo de bloqueio da rede social não será imediato.
Isso porque o ministro Alexandre de Moares precisa emitir uma nova decisão judicial de bloqueio da plataforma para que ela seja encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras.
Após essa etapa, as empresas consultam os domínios e IPs relacionados ao X e fazem o bloqueio, sendo que, como a Anatel agora tem parceria com o judiciário, o bloqueio será feito de forma nacional, uma vez que antes o oficial de justiça precisava notificar as operadoras individualmente.
Isso resultava em casos de provedores menores que não bloqueavam sites ou o WhatsApp (em embates anteriores) após o pedido da justiça.
Outro detalhe curioso é que as operadoras de banda larga via satélite, que é o caso da Starlink de Elon Musk, também precisam seguir a ordem da Anatel. Na prática, a empresa do próprio bilionário terá que bloquear a rede social.
Veja mais
X (Twitter)
Desenvolvedor: X Corp.Ä
Grátis
Tamanho: Varia de acordo com a plataforma
