Na última quarta-feira, dia 21 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pretende fazer com que os gestores do Sistema Único de Saúde publiquem as listas de pacientes na fila de espera para serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. O texto ainda precisará ser votado novamente pelo Senado.
Segundo o projeto aprovado (PL 10106/18), as listas deverão discriminar:
- Especialidade médica, no caso das cirurgias;
- Modalidade dos procedimentos;
- Estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
- Número do Cartão Nacional de Saúde do paciente ou outro documento oficial de identificação;
- Data do agendamento do procedimento ou cirurgia;
- Posição ocupada pelo paciente na lista.
O texto do projeto de lei prevê a atualização quinzenal das listas e só permite alterações registradas com bases em critérios médicos e com os pacientes sendo comunicados sobre a mudança em prazos adequados e já recebendo novas datas.
Segundo o PL 10106/18, os gestores de saúde ficarão obrigados a divulgar as listas de espera classificadas por tipos de procedimentos e especialidades, além do tempo médio de espera. Para o relator do projeto na Câmara, o deputado Ruy Carneiro, “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”.
*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya.
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Autor
Jornalista formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) em 2009, com extensão em Produção Editorial (UNESP) e Planejamento Digital (M2BR Academy).
