16 de fevereiro de 2024 0
Desde o lançamento do chatbot ChatGPT da OpenAI em novembro de 2022, a empresa tem tentado impedir que outras empresas usem a sigla “GPT”. Neste mês, o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) negou novamente o registro da marca.
Em uma decisão emitida na semana passada, que passou largamente despercebida, o USPTO disse que estava negando o pedido da OpenAI para registrar uma marca comercial para “GPT” porque a sigla era meramente descritiva e apenas detalhava uma característica do produto. “GPT” nada mais é que a abreviação de “generative pre-trained transformer”, um conjunto de modelos de rede neural que podem criar texto e imagens semelhantes aos humanos.
A OpenAI vinha contestando a afirmação da agência federal de que “GPT” é descritivo há meses, argumentando em novembro que o consumidor médio provavelmente não saberia que “GPT” era uma sigla para “generative pre-trained transformer”. O USPTO não comprou essa ideia, porém. Em fevereiro, a agência afirmou que muitos consumidores claramente associaram “GPT” a determinados produtos e tecnologias.
O USPTO prosseguiu dizendo que estava negando o pedido da OpenAI para impedir a empresa de sufocar a concorrência em sua indústria e evitar que ela entrasse com caros processos por violação de marca registrada.
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“Empresas e concorrentes devem ser livres para usar linguagem descritiva ao descrever seus próprios bens e/ou serviços para o público em materiais de publicidade e marketing”, afirmou o USPTO.
Esta é a segunda vez que a agência nega o pedido da OpenAI, enviado em dezembro de 2022, para registrar uma marca comercial para “GPT”. Anteriormente, a empresa teve seu pedido negado em maio de 2023. A OpenAI ainda pode pedir ao USPTO que reconsidere sua decisão ou entrar com um recurso junto à Junta de Julgamento e Recurso de Marcas, embora não esteja claro se planeja fazer isso neste momento.
