Anatel aprova utilizao em carter secundrio do espectro de 700 MHz outorgado Winity
08 de fevereiro de 2024 0
Atualização (08/02/2024) – LR
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (8), em caráter secundário, a utilização do espectro de 700 MHz anteriormente outorgado à Winity. Em dezembro do ano passado, a operadora desistiu de sua faixa obtida com o leilão da quinta geração de redes móveis, assim liberando o sinal para concorrentes de mesma categoria.
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel, que busca uma solução para esse problema gerado após a vencedora do espectro de 700 MHz desistir da aquisição. Conforme consta no documento aprovado pela autarquia, essa faixa é destinada para atendimento a localidades fora da sede de municípios e de rodovias em todo o território nacional.
A expectativa era de que a Winity cumprisse com o acordo de atendimento, com tecnologia 4G ou superior, a 625 localidades não sede de municípios e a 2.349 trechos de rodovias, o que totaliza 35.784 km. O cronograma de atendimento previu que 40% das localidades e 10% dos trechos de rodovia deveriam ter o serviço ativado até dezembro de 2023.
Em nota à imprensa, o órgão regulador afirma que a decisão tomada nesta semana pelos conselheiros determina as ações a serem realizadas para que a saída da prestadora provoque o menor prejuízo possível para a sociedade e para o setor.
Em síntese, as medidas tratam de dois aspectos principais: a outorga do espectro de 700 MHz a uma outra prestadora e a imediata disponibilização dessa faixa de radiofrequências para uso em caráter secundário. Ainda não sabemos qual companhia assumirá o lugar da Winity após a saída, restando aguardar pelas próximas informações.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se preparando para o próximo leilão de espectro no mercado móvel do Brasil. Atualmente, os técnicos da agência estão analisando quais faixas são de interesse do mercado e apresentam viabilidade técnica para uso. Uma tomada de subsídios sobre o assunto será publicada nos próximos dias de fevereiro.
O superintendente executivo da Anatel, Abraão Balbino, disse que o cronograma está em andamento e a tomada de subsídios será divulgada “nesta semana ou, no mais tardar, logo após o Carnaval”, durante uma reunião do Conselho Consultivo nesta segunda-feira (5). As informações são do portal Telesíntese.
O último leilão da Anatel ocorreu ainda em novembro de 2021 —o célebre leilão das frequências 5G. Tradicionalmente, a agência realiza leilões a cada quatro ou cinco anos, e o processo de licitação leva geralmente de dois a três anos para ser concluído.
A próxima decisão sobre a inclusão do leilão na agenda regulatória será tomada na próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, marcada para 8 de fevereiro. Diversas faixas estão sendo consideradas para a licitação, incluindo 700 MHz devolvidos recentemente, sobras em 2,5 GHz, 4,9 GHz, 10,5 GHz, e potencialmente a faixa de 6 GHz.
Balbino destacou a possibilidade de realizar um único leilão ou vários, dependendo da disponibilidade de frequências e do interesse do mercado. O refarming da faixa de 850 MHz, sobras de outras faixas e discussões sobre a faixa de 6 GHz estão entre os pontos que serão considerados na tomada de subsídios.
