TikTok é processado por exibir conteúdos impróprios aos usuários menores de idade

O TikTok, rede social chinesa desenvolvida pela ByteDance, está sendo processado pelo estado de Iowa, nos Estados Unidos, por supostamente expor menores de idade a conteúdos impróprios. A acusação afirma que a plataforma viola as leis de proteção à infância ao permitir que vídeos com nudez, violência, drogas e linguagem obscena sejam vistos por adolescentes.

A procuradora geral de Iowa, Brenna Bird, argumenta que a exposição dessa faixa-etária aos vídeos com linguagem imprópria é frequente e não há barreiras adequadas para moderação. Isso contraria diretamente o argumento usado pelo TikTok, que afirma ser “infrequente” a exibição de postagens impróprias no aplicativo.

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Bird cita diretamente a App Store, loja de aplicativos da Apple, em que o TikTok aparece com classificação indicativa de 12 anos, sugerindo que essa é a idade mínima para usar o app. Em uma investigação feita pelo estado, as autoridades identificaram que os algoritmos burlam o controle parentam recomendando vídeos com teor marcado como inadequado.

A ação menciona alguns exemplos de vídeos apresentados no Feed de menores de idade. Entre eles estão postagens provocantes de mulheres de biquíni dançando de modo sensual. Há, inclusive, o foco da câmera nas partes íntimas das modelos; o mesmo vale para vídeos de homens, que aparecem sem camisa ou apenas com sunga.

A justiça pede que a classificação do TikTok seja redefinida para 17 anos, pois foi constatado a presença de vídeos impróprios para crianças e adolescentes mesmo com os recursos parentais ativados.

O aplicativo tem mais de 1 bilhão de usuários ativos mensais, sendo cerca de 100 milhões nos Estados Unidos. A rede social permite que as pessoas criem e compartilhem vídeos curtos com música, efeitos e filtros.