Em entrevista exibida nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu que o Congresso Nacional avance no projeto de regulação das redes sociais.
Assim como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo, Lira acredita que é preciso regular o ambiente cibernético para proteger os direitos individuais dos brasileiros.
Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela, não analógica, uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós, congressistas, que algumas algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, acolha, proteja, os direitos individuais, de uma vida que muda muito.
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No entanto, por mais que defenda a aprovação do PL das Fake News, Lira reconhece que há dificuldades para que os deputados cheguem a um consenso. Por isso, o tema deverá ser amplamente debatido ao longo de 2024.
A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive. Ela é muito mais rápida, efêmera – completou Lira.
O presidente da Câmara também é um defensor da regulação da Inteligência Artificial para que ela não seja usada durante a campanha eleitoral deste ano.
Para Lira, algum projeto de lei tem que ser aprovado antes do pleito de outubro e o tema deve ganhar prioridade na volta do recesso parlamentar.
Atualmente, o debate envolvendo a regulação das redes sociais também está sendo feito no Supremo Tribunal Federal (STF) e o núcleo político acredita que é preciso que o Congresso aprove uma lei antes que o STF acabe “legislando”.
Por isso, membros do governo devem procurar a bancada evangélica em busca de um consenso sobre o PL das Fake News, blindando o parlamento da influência do lobby das “big techs”.
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