Violência sexual contra crianças e adolescentes: grave problema de saúde pública

De acordo com dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), foram registradas mais de 17,5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2023. Contudo, tal crime tem uma incidência muito maior, tendo em vista a subnotificação. Isso porque, na maioria das vezes, a criança ou adolescente depende dos agressores, teme retaliações ou até mesmo não sabe reconhecer a violência a qual é submetida, além de frequentemente ser acometida por sentimentos de culpa e vergonha.

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Somado a isso, existem as dificuldades diagnósticas uma vez que nas consultas, as queixas das vítimas costumam ser vagas e os agressores são geralmente pessoas do seu convívio familiar. É preciso, portanto, estar atento aos sinais de alerta como erotização precoce, mudanças de comportamento, doenças sexualmente transmissíveis, infecções urinárias de repetição e alterações ao exame físico como edema ou lesões em áreas genitais, rompimento himenal, sangramento vaginal em pré-púberes, fissuras ou cicatrizes anais.

Ademais, de modo preventivo, é importante abordar com linguagem apropriada às diferentes faixas etárias, assuntos como sexualidade e sobre os toques corporais socialmente adequados e inadequados entre uma criança e terceiros.

A violência contra crianças e adolescentes é um problema prevalente e grave, com consequências de grandes proporções na vida do indivíduo e da família.

Acompanhamento

Diante da suspeita de maus-tratos, a investigação radiológica completa do esqueleto é obrigatória em menores de dois anos para averiguar a presença de fraturas antigas e/ou concomitantes. Acima de dois anos deverá ser solicitada radiografia de acordo com as queixas e suspeita diagnóstica.

A notificação ao conselho tutelar é obrigatória em toda suspeita de maus-tratos ou negligência. Quando não feita, o médico pode ser punido.

Suspeita de violência sexual

• Em caso de violência sexual, avaliar risco envolvido em cada caso quanto à necessidade de profilaxias para hepatite B, proteção para doenças sexualmente transmissíveis (DST) não virais e quimioprofilaxia para infecção do vírus da imunodeficiência humana (HIV). Nas vítimas do sexo feminino em idade reprodutiva, contracepção de emergência até 72 horas está indicada.

Suspeita de maus-tratos sem violência sexual

Devem ser tomadas medidas:

• Curativas: Para tratar possíveis injúrias;
• Jurídicas: Com notificação à Vara da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar de Menores;
• Preventivas: Centrada na família por meio do processo educacional contínuo envolvendo, ainda, a escola e a comunidade.

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