Proposta da vereadora Zoe Martinez enfrenta oposição de defensores dos animais, apesar de prometer medidas para garantir proteção animal
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PL – Altera a Lei que proíbe os rodeios – 10.mar.2025A vereadora Zoe Martinez (PL) protocolou na 2ª feira (10.mar.2025) o Projeto de Lei 273/2025 que visa permitir a realização de rodeios em São Paulo, atividade proibida na cidade desde 1993. A proposta modifica a Lei Municipal 11.359, sancionada por Paulo Maluf, que proibiu eventos como rodeios e touradas por envolverem maus-tratos a animais. Eis a íntegra (PDF – 758 kB).
O texto apresentado pela vereadora mantém a proibição de touradas e eventos similares, mas exclui especificamente os rodeios das atividades vedadas, acrescentando-os às exceções já previstas na lei original.
“A realização de rodeios no Brasil evoluiu significativamente nos últimos anos, com a implementação de normas rigorosas que garantem a segurança e o bem-estar dos animais envolvidos”, justifica Martinez no projeto de lei.
A parlamentar diz que “legislações federais e estaduais estabelecem diretrizes claras para a prática”, incluindo fiscalização veterinária e uso de equipamentos que, segundo ela, não causariam dor aos animais.
O projeto menciona a Professional Bull Riders (PBR), entidade que promove normas e treinamentos para condições adequadas aos animais nas competições de montaria.
No aspecto econômico, Martinez argumenta que o setor gera empregos diretos e indiretos, beneficiando peões, treinadores e fornecedores de infraestrutura. “Eventos desse porte movimentam a economia local, aquecem o setor turístico e fortalecem diversos ramos do comércio e serviços”, afirma.
A proposta defende ainda o rodeio como “parte integrante da identidade cultural do estado de São Paulo” e considera que a proibição atual “desconsidera a importância histórica e cultural desses eventos”.