Governador cobrou governo federal por abertura do processo de caducidade da concessão; ministro disse que “Aneel bolsonarista” estaria travando processos contra distribuidora
Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP e Sérgio Lima/Poder360
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), trocaram acusações sobre a responsabilidade pela concessão da Enel em São Paulo. Cerca de 760 mil pessoas continuam sem acesso a energia elétrica na capital paulista e região metropolitana.
Silveira disse que “gostaria de lembrar” a Tarcísio que o diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi nomeado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), da qual o republicano fez parte. Segundo o ministro, a reguladora “não deu andamento” a processos encaminhados por ele pedindo punições à concessionária.
“A Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada. O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, afirmou.
A declaração é uma resposta ao governador, que cobrou que a Aneel e o MME tomem medidas contra a Enel, que “mais uma vez (…) deixou os consumidores de São Paulo na mão”. Tarcísio pediu a instauração de um processo de cassação da concessão “imediatamente”–medida que a Aneel ameaçou tomar caso a Enel não tenha um plano de ação adequado.
“Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente“, disse em publicação no Instagram.
Até as 14h30, 760 mil consumidores ainda estavam sem acesso à luz. Somente na capital paulista, cerca de 496 mil casas estão sem energia. Os bairros mais afetados são Jabaquara, Campo Limpo, Pedreira e Jardim São Luís. Além da capital, os municípios mais impactados são: Cotia, com 62 mil clientes sem energia, São Bernardo do Campo com 47 mil e Taboão da Serra com 44 mil.
Silveira também rebateu as críticas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Disse que o emedebista divulga fake news “de olho na herança eleitoral de Pablo Marçal (PRTB)”. Nunes havia criticado Silveira por dividir um painel com o diretor de Resto do Mundo da Enel, Alberto de Paoli, no fórum internacional do grupo Esfera, realizado em Roma (Itália).
“Não houve qualquer discussão sobre a renovação da concessão da Enel. Isso não está na mesa, pois o contrato, que os aliados do prefeito assinaram, vai até 2028”, afirmou Silveira no seu perfil no X.
O ministro questionou as ações da Prefeitura de São Paulo na situação da cidade. “Pergunto ao prefeito: As árvores de SP que caíram em cima das redes de energia também são de responsabilidade do governo federal?” e “prefeito, ainda dá tempo de podar as árvores, antes que o período chuvoso chegue de vez”.
Silveira determinou que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, se reúna com a Enel ainda neste domingo para questionar a concessionária sobre a situação na capital paulista. Silveira se reunirá com Feitosa em São Paulo na 2ª feira (14.out.2024) para cobrar um plano de contingência.
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